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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Comissões
14/05/2021 017/2021 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 17 DE MAIO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Lei Ordinária
14/05/2021 2703/2021 Poder Executivo Dispõe sobre o Sistema Municipal de Turismo e o Plano Municipal de Turismo e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
14/05/2021 Of. 003/2021/GAB Ver. Everton Romero Solicita dessa Secretária apoio para realização de palestras.
Lei Ordinária
14/05/2021 2702/2021 Poder Executivo Dispõe sobre arrecadação do fundo especial da procuradoria jurídica do Município de Aquidauana/MS, por incremento de arrecadação e honorários advocatícios, conforme art.85, §19, da Lei Federal nº 13105, de 16 de março de 2015 e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
13/05/2021 152/2021 Presidência Encaminha indicações nº 194, 207, 211 e 212/2021 ao Secretário de Obras.
Autógrafo de Leis
13/05/2021 013/2021 Mesa Diretora "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, A POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TURISMO E O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autógrafo de Leis
13/05/2021 014/2021 Mesa Diretora "Dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Procuradoria Jurídica do Município de Aquidauana/MS, por incremento de arrecadação e honorários advocatícios, conforme art. 85, § 19º, da Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, e dá outras providências".
Autógrafo de Leis
13/05/2021 015/2021 Mesa Diretora "INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ofícios Expedidos
13/05/2021 157/2021 Presidência Encaminha Moção de Pesar nº 013/2021 à família da Senhora Araci Lima Coutinho.
Ofícios Expedidos
13/05/2021 147/2021 Presidência Encaminha indicação 210/2021 ao Secretário de Assistência Social.
Ofícios Expedidos
13/05/2021 148/2021 Presidência Encaminha indicações de nº 208, 212 e 213/2021 ao Secretário de Planejamento.
Ofícios Expedidos
13/05/2021 149/2021 Presidência Encaminha indicação de nº 205/2021 a Secretária de Saúde.
Ofícios Expedidos
13/05/2021 151/2021 Presidência Encaminha indicações de nº 194, 208, 209, 210, 211, 212 e 213/2021 ao Senhor Prefeito.
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