Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
24/05/2021 014/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 14ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Pauta das Comissões
21/05/2021 024/2021 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 24 DE MAIO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Portarias
20/05/2021 072/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Ofícios Expedidos
20/05/2021 004/2021 Ver. Everton Romero Solicita à Secretária Municipal de Saúde, comparecimento de servidora na Câmara Municipal.
Portarias
20/05/2021 071/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 164/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Finanças.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 165/2021 Presidência Encaminha Ofício a família do Senhor Dr. Ary Prieto Fernandes Cruz.
Projetos de Lei Ordinária
19/05/2021 011/2021 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre o desconto do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a Empresas e Munícipes que instalarem câmeras de vídeo monitoramento, denominado "Cidade Mais Segura", e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 162/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Diretor de Departamento de Trânsito
Ofícios Expedidos
19/05/2021 161/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Planejamento.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 160/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Meio Ambiente.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 159/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Obras.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 158/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
<   461 462 463 464 465 [ 466 ] 467 468 469 470  >