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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
24/08/2021 013/2021 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover Alienação Onerosa da área que menciona e dá outras providências.
Moções
24/08/2021 007/2021 Ver. Anderson Meireles Encaminha Moção de Congratulações.
Moções
24/08/2021 006/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Moção a Associação Pestalozzi de Aquidauana.
Lei Complementar
24/08/2021 092/2021 Poder Executivo Dispõe sobre o recebimento de receitas tributárias e não tributárias pelo Município de Aquidauana/MS, através de cartão de débito e crédito,e dá outras providências.
Indicações
24/08/2021 326/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica pintura de linha amarela no meio-fio.
Indicações
24/08/2021 327/2021 Ver. SGT. Cruz Indica desentupimento de boca de lobo.
Indicações
24/08/2021 328/2021 Ver. SGT. Cruz Indica telamento ao redor de quiosques.
Indicações
24/08/2021 329/2021 Ver. Humberto Torres indica patrolamento e cascalhamento em via pública.
Indicações
24/08/2021 330/2021 Ver. Valter Neves Indica construção de pistas de skate.
Indicações
24/08/2021 331/2021 Ver. SGT. Cruz Indica asfaltamento em via pública.
Indicações
24/08/2021 324/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica implantar redutor na sua dos ferroviários.
Projetos de Lei Complementar
24/08/2021 002/2021 Mesa Diretora Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Efetivos e Altera a Gratificação de Escolaridade ambos do Poder Legislativo de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
24/08/2021 029/2021 Ver. Professor Clériton Torna Obrigatório a Prestação de Socorro aos Animais Atropelados pelo Condutor Infrator no Âmbito do Município de Aquidauana.
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