Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
18/05/2021 014/2021 Câmara Municipal de Aquidauana Encaminha Moção de Pesar aos familiares do senhor Dr. Ari Pietro Fernandes Cruz.
Indicações
18/05/2021 226/2021 Ver. Valter Neves 18/05/2021 Indicação 226 Indica ao Diretor do Departamento de Trânsito e ao Prefeito a Instalação de placas se sinalização indicando a proibição de passagem de veículos pesados na ponte velha. Valter Neves 333/21
Projetos de Lei Ordinária
18/05/2021 011/2021 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre o desconto no IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRIRORIAL URBANO) a Empresas e munícipes que instalarem câmeras de vídeo monitoramento, denominado Cidade Mais Segura, e dá outras Providências.
Indicações
18/05/2021 225 Ver. Tião Melo Indica ao prefeito c/c ao Ilustríssimo secretário municipal de Planejamento e Urbanismo e ao Diretor do Departamento de Trânsito para que seja feito a sinalização tanto vertical como horizontal na Rua Castorina Leite Godoy com a Rua Fernando Lucarelli Rodrigues.
Projetos de Resolução
18/05/2021 004/2021 Mesa Diretora Dispõe sobre o Registro de ponto dos servidores da Câmara Municipal de Aquidauana-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Vereadores
18/05/2021 004/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha Ofício ao Dep. Estadual José Carlos Barbosa solicitando recursos para área de saúde.
Indicações
18/05/2021 224/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Obras e Serviços urbanos a manutenção das ruas no perímetro da região da Aldeia Limão Verde.
Pauta das Sessões
18/05/2021 013/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 13ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024. PAUTA DOS TRABALHOS
Indicações
18/05/2021 215/2021 Ver. Anderson Meireles Indica ao Prefeito e ao Sec. Planejamento a instalação de pelo menos uma câmara de segurança nas praças públicas de nossa cidade.
Projetos de Lei Ordinária
18/05/2021 010/2021 Ver. Valter Neves Declara como Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE AQUIDAUNA E ANASTÁCIO, com sede foro Município, de Aquidauana-MS.
Projetos de Lei Ordinária
18/05/2021 010/2021 Ver. Valter Neves Declara como Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE AQUIDAUNA E ANASTÁCIO, com sede foro Município, de Aquidauana-MS.
Ofícios Vereadores
18/05/2021 002/2021 Ver. Chico Tavares Encaminha ao Sec. de Finanças Municipal solicitando informações sobre Contribuição para custeio do Serviço de iluminação pública-COSIP.
Indicações
18/05/2021 216/2021 Ver. Professor Clériton Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Transito Municipal a pintura da faixa de pedestre na Rua Estevão Alves Correa, em frente a quadra da escola Centro Cristão de Ensino.
<   461 462 463 464 465 466 467 [ 468 ] 469 470  >