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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
17/08/2021 026/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS PELO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA/MS, ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 027/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO ONEROSA DE ÁREA MUNICIUPAL URBANA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 028/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
17/08/2021 300/2021 Ver. SGT. Cruz Prefeito e Secretário de Obras, limpeza das ruas da Vila Previsul.
Indicações
17/08/2021 301/2021 Ver. SGT. Cruz Prefeito, Secretário de Obras e Secretário de Planejamento, construir 100 metros de calçada.
Indicações
17/08/2021 302/2021 Ver. SGT. Cruz Prefeito e Secretário de Planejamento, lajotamento da rua 16 de Julho.
Indicações
17/08/2021 303/2021 Ver. SGT. Cruz Prefeito e Secretário de Planejamento, lajotamento da rua Projetada.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 019/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 012/2021 Ver. Anderson Meireles DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
17/08/2021 014/2021 Poder Executivo DISPÕE SSOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Ordinária
17/08/2021 015/2021 Poder Executivo INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos Legislativos
17/08/2021 002/2021 Presidência DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decretos Legislativos
17/08/2021 003/2021 Ver. SGT. Cruz DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO AQUIDAUANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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