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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
10/12/2018 2.600/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade que menciona, e dá outras providências. (aquidauanense futebol clube)
Lei Ordinária
10/12/2018 2.601/2018 Poder Executivo Altera a Lei nº 2276/2013 que autoriza a Poder Executivo a distribuir canetas de insulina reutilizáveis e materiais necessários a sua aplicação aos portadores de diabete e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/11/2018 2.597/2018 Ver. Aguinaldo da Saúde Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de saúde vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/11/2018 2.596/2018 Poder Executivo Dispõe sobre a desafetação da área municipal urbana que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/11/2018 2.595/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área que menciona e dá outras providências (Luciano de Assis).
Lei Ordinária
22/11/2018 2.594/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área que menciona e dá outras providências (Tiego Assis Melo).
Lei Ordinária
22/11/2018 2.593/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área que menciona e dá outras providências (Maria Conceição da Silva).
Lei Ordinária
22/11/2018 2.592/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área que menciona e dá outras providências (Eni Gomes dos Santos).
Lei Ordinária
22/11/2018 2.598/2018 Ver. Lenilda Damasceno Institui o concurso de Miss e Mister Aquidauana, neste Município e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/11/2018 2.599/2018 Ver. Edinho Grance Institui no âmbito do Município de Aquidauana/MS Política Pública para garantia proteção e ampliação dos direitos das pessoas com autismo e dá outras providências.
Lei Ordinária
08/11/2018 2.589/2018 Poder Executivo Institui no âmbito das instituições de ensino do Município de Aquidauana/MS a ação de combate ao mosquito aedes aegypti, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Lei Ordinária
08/11/2018 2.590/2018 Poder Executivo Dispõe sobre a desafetação da área municipal urbana que menciona e dá outras providências.
Lei Complementar
08/11/2018 077/2018 Poder Executivo Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais- REFIC, no âmbito do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
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