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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
23/04/2021 067/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Resolução
23/04/2021 002/1992 Presidência Transfere a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Ofícios Recebidos
23/04/2021 Of. 007/2021/SAMU Secretaria Municipal de Saúde Solicita Moção Honrosa para guarnição do SAMU 192.
Projetos de Lei Ordinária
22/04/2021 007/2021 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, A POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TURISMO E O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
22/04/2021 008/2021 Poder Executivo "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências".
Ofícios Vereadores
22/04/2021 012/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Renato Câmara.
Ofícios Vereadores
22/04/2021 011/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Renato Câmara.
Emenda Lei Orgânica
22/04/2021 001/2021 Ver. Wezer Lucarelli Dá nova redação ao artigo 49 e ao parágrafo único do art. 56 da Lei Orgânica de Aquidauana.
Ofícios Vereadores
22/04/2021 013/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Renato Câmara.
Projetos de Resolução
22/04/2021 002/2021 Ver. Wezer Lucarelli Dá nova redação ao artigo 235 do Regimento Interno do Poder Legislativo e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 119/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Supervisor da Área DCMD/ Aquidauana.
Lei Ordinária
22/04/2021 2698/2021 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe sobre a proibição de emissão de alvará para atividades na Zona Industrial do Plano Diretor do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/04/2021 2699/2021 Ver. Anderson Meireles Define Atividades Religiosas como essencial na cidade de Aquidauana/MS, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas graves ou catástrofes naturais.
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