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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
03/05/2021 011/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 11ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024. PAUTA DOS TRABALHOS
Atas Reunião das Comissões
03/05/2021 08/2021 Presidência 8º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Ofícios Vereadores
30/04/2021 015/2021 Ver. SGT. Cruz Solicita ao Dep. Renato Câmara Gestão para aquisição de trator motocultivador, para os assentamentos do Indaiá.
Ofícios Expedidos
30/04/2021 076/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Pauta das Comissões
30/04/2021 003/2021 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DO DIA 03 DE MAIO DE 2021
Ofícios Recebidos
29/04/2021 Of. 096/2021 Secretaria Municipal de Saúde Acusa recebimento de Indicações do Vereador Everton Romero.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
28/04/2021 015/2021 Presidência ATA n°015-21 - 10ª Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2021.
Projetos de Lei Ordinária
28/04/2021 007/2021 Ver. Humberto Torres "INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indicações
28/04/2021 193/2021 Ver. Anderson Meireles Indica ao Sec. de Planejamento e ao Sec. Obras a Aquisição e instalação de lixeiras comunitárias.
Ofícios Expedidos
28/04/2021 130/2021 Presidência Encaminha ofício ao Prefeito.
Emendas
28/04/2021 002/2021 Ver. Wezer Lucarelli "PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 007/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ofícios Expedidos
28/04/2021 134/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Cultura e Turismo.
Projetos de Lei Ordinária
28/04/2021 009/2021 Poder Executivo "Dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Procuradoria Jurídica do Município de Aquidauana/MS, por incremento de arrecadação e honorários advocatícios, conforme art. 85, § 19, da Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, e dá outras providências."
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