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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
17/08/2021 022/2021 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Fernandes e dá outras providências.
Indicações
17/08/2021 308/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Prefeito e Secretário de Obras, construção de rampas de acessibilidade na Avenida Pantaneta.
Decretos Legislativos
17/08/2021 023/2021 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Aparício Ramão Silveira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
17/08/2021 020/2021 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Pedro Arlei Caravina e dá outras providências.
Indicações
17/08/2021 305/2021 Ver. SGT. Cruz Prefeito e Secretário de Obras, instalação de um braço de iluminação pública.
Indicações
17/08/2021 300/2021 Ver. SGT. Cruz Prefeito e Secretário de Obras, limpeza das ruas da Vila Previsul.
Indicações
17/08/2021 303/2021 Ver. SGT. Cruz Prefeito e Secretário de Planejamento, lajotamento da rua Projetada.
Indicações
17/08/2021 301/2021 Ver. SGT. Cruz Prefeito, Secretário de Obras e Secretário de Planejamento, construir 100 metros de calçada.
Decretos Legislativos
17/08/2021 031/2021 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Excelentíssimo Senhor Vereador Gilberto Barbosa da Cruz e dá outras providências.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 028/2021 Mesa Diretora AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autógrafo de Leis
17/08/2021 027/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO ONEROSA DE ÁREA MUNICIUPAL URBANA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
17/08/2021 025/2021 Presidência ATA n°025-21 - 3ª Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2021.
Decretos Legislativos
17/08/2021 017/2021 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Renato Amorim Campos Costa e dá outras providências.
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