Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
22/04/2021 063/2021 Presidência Conceder a servidor férias regulamentares sendo 1/3 corvertido em abono pecuniário período aquisitivo abril de 2020 a abril 2021.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 124/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Dep. Federal Beto Pereira.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 123/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Diretor do Departamento de Trânsito.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 122/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Herculano Borges.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 121/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Governador do Estado de Maro Grosso do Sul.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 116/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 118/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Obras.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 120/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Renato Câmara.
Decretos
20/04/2021 Decreto 057 Presidência Concede gratificações a servidores.
Indicações
20/04/2021 177/2021 Ver. Anderson Meireles Indica ao prefeito e ao comandante do 7º Batalhão de policia Militar de Aquidauana para a instalação de um posto policial.
Lei Ordinária
20/04/2021 2.584/2018 Ver. Anderson Meireles Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Redentorista Beneficente Imaculada Conceição ABIMC, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Indicações
20/04/2021 182/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo o lajotamento da rua Dorival C. Oliveira em seu trecho de 100 metros no Bairro Guanandy.
Indicações
20/04/2021 180/2021 Ver. Anderson Meireles Indica ao Deputado Estadual Renato Câmara para destinar emenda parlamentar para a aquisição de um parquinho infantil na Vila Jardim Aeroporto.
<   471 472 473 474 475 [ 476 ] 477 478 479 480  >