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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Emenda Lei Orgânica
22/04/2021 001/2021 Ver. Wezer Lucarelli Dá nova redação ao artigo 49 e ao parágrafo único do art. 56 da Lei Orgânica de Aquidauana.
Projetos de Lei Ordinária
22/04/2021 007/2021 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, A POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TURISMO E O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
22/04/2021 008/2021 Poder Executivo "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências".
Ofícios Expedidos
22/04/2021 127/2021 Presidência Encaminha Moção de Congratulações á Professora Ana Graziele Lourenço Toledo.
Portarias
22/04/2021 063/2021 Presidência Conceder a servidor férias regulamentares sendo 1/3 corvertido em abono pecuniário período aquisitivo abril de 2020 a abril 2021.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 124/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Dep. Federal Beto Pereira.
Portarias
22/04/2021 066/2021 Presidência Nomear no cargo de provimento em comissão de Diretora de Núcleo Legislativo, Símbolo DAS. 3.
Portarias
22/04/2021 065/2021 Presidência Conceder a servidor efetivo 5% de adicional por tempo de serviço periodo 2014/2029.
Portarias
22/04/2021 064/2021 Presidência Conceder a servidor férias regulamentares poríodo aquisitivo fevereiro de 2020 a fevereiro de 2021.
Indicações
20/04/2021 179/2021 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha a ENERGISA solicitando a manutenção de um dos cabos de rede elétrica na BR 419 esquina com a Rua Luiz Pinto.
Indicações
20/04/2021 180/2021 Ver. Anderson Meireles Indica ao Deputado Estadual Renato Câmara para destinar emenda parlamentar para a aquisição de um parquinho infantil na Vila Jardim Aeroporto.
Indicações
20/04/2021 181/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo a solicitação de criação e regulamentação de área de carga e descarga para horário comercial.
Indicações
20/04/2021 184/2021 Ver. Anderson Meireles Indica ao Deputado Federal Beto Pereira emenda parlamenta para a realização da pavimentação asfáltica no Município de Aquidauana/MS.
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