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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
07/08/2018 014/2018 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Dr. Nelson Trad ao Senhor Ivânio Alexandre da Silva e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/07/2018 2.573/2018 Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências. (LDO)
Lei Ordinária
11/07/2018 2.571/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de sua propriedade aos beneficiários de programas de interesse social e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/07/2018 2.572/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação onerosa da área que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
25/06/2018 2.570/2018 Ver. Aguinaldo da Saúde Institui o Dia Municipal de Prevenção da Doença Renal Crônica e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/06/2018 2.566/2018 Poder Executivo Autoriza a Poder Executivo Municipal a promover alienação onerosa da área que menciona e dá outras providências. (Márcio Antônio Cândido).
Lei Ordinária
13/06/2018 2.568/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar para fins de legitimação fundiária a doação da área que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/06/2018 2.567/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar os imóveis urbanos que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
25/05/2018 2.569/2018 Poder Executivo Altera dispositivo da Lei nº 1231 de 08 de janeiro de 1990, do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
25/05/2018 2.564/2018 Mesa Diretora Regulamenta a concessão e fixa valores de diárias a vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária
25/05/2018 2.565/2018 Poder Executivo Dispõe sobre a concessão de reposição salarial para a categoria de Servidores Públicos Municipais que menciona e dá outras providências.
Lei Complementar
23/05/2018 076/2018 Poder Legislativo Dispõe sobre a Correção Anual dos Salários dos servidores Efetivos do Poder Legislativo de Aquidauana-MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
23/05/2018 2.563/2018 Ver. Valter Neves Institui a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do Município de Aquidauana e dá outras providências.
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