Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
22/05/2018 2.591/2018 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal adoar área que menciona e dá outras providências. (Cosmiana de Melo).
Lei Ordinária
18/05/2018 2.562/2018 Ver. Edinho Grance Institui a Semana de Conscientização do Autismo como parte do calendário oficial do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
19/03/2018 2.560/2018 Poder Executivo Altera a Lei Municipal nº 2353/2014 que dispõe sobre a denominação do Centro de Educação infantil localizado na Vila Pinheiro, no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
19/03/2018 2.559/2018 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2297/2013 do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
19/03/2018 2.561/2018 Poder Executivo Altera a Lei Municipal nº 2354/2014 que dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil localizado no Bairro Santa Terezinha no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/02/2018 2.557/2018 Poder Executivo Dispõe sobre a limpeza e conservação de imóveis particulares no âmbito do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Complementar
22/02/2018 075/2018 Poder Executivo Altera a Lei Complementar nº 030, de 30 de maio de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/02/2018 2.558/2018 Poder Executivo Dispõe sobre a proibição do descarte de resíduos sólidos nas vias e logradouros públicos do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
21/12/2017 2556/2017 Poder Executivo Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional ao Orçamento-Programa do exercício corrente, no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/12/2017 2554/2017 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito para execução do Programa AVANÇAR CIDADES, do Governo Federal, com recursos da Caixa Econômica Federal, para fins de consecução de obras de qualificação viária e elaboração de Estados e Projetos no Município de Aquidauana/MS, para pavimentação asfáltica e drenagem em ruas do Bairro Nova Aquidauana, conforme especifica, e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/12/2017 2553/2017 Poder Executivo Dispõe sobre a destinação a ser dada ao prédio onde se encontra construída a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/12/2017 2552/2017 Poder Executivo Dispõe sobre a revogação expressa das Leis Municipais Ordinárias nºs 2257/2012, de 07/12/2012 e 2328/2014 de 18/03/14, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
18/12/2017 2555/2017 Poder Executivo Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
<   [ 481 ] 482 483 484 485 486 487 488 489 490  >