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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
11/08/2017 2.528/2017 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os lotes de terreno que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/08/2017 2.529/2017 Poder Executivo Abre crédito especial ao orçamento-programa de 2017 do Município de Aquidauana/MS, para os fins que especifica e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 002/2017 Presidência Concede o Título de Cidadã Emérito Deputado Nelson Trad a Ilustríssima Senhora Raimunda Luzia de Brito e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 029/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Antônio Lemes de Rezende e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 008/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Herculano Borges Daniel e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 009/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Reginaldo Francisco Régis e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 010/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Ramão José Marques de Souza e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 012/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Mário Sérgio Clemente e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 013/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor José Diderot Fonseca Júnior e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 014/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Clementino José de Paula e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 015/2017 Presidência Concede o Título de Cidadã Emérito Deputado Nelson Trad a Ilustríssima Senhora Tatiana Cardoso Pereira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 017/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Marcos Antônio Lúglio e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 018/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Lúcio dos Santos e dá outras providências.
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