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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Complementar
07/04/2021 091/2021 Mesa Diretora "Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei Complementar nº 078/2018 e dá outras providências".
Ofícios Recebidos
07/04/2021 021/2021/NEB/SEMED Secretaria Municipal de Educação Requer prorrogação de prazo de atendimento à Lei Ordinária nº 2.372/2014.
Projetos de Lei Ordinária
07/04/2021 005/2021 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE - AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
07/04/2021 011/2021 Presidência ATA n°011-21 - 7ª Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2021.
Ofícios Recebidos
07/04/2021 Of.026/2021/SAS Secretaria Municipal de Assistência Social Acusa recebimento do Of, 064/2021 que encaminha indicação 126/2021;
Autógrafo de Leis
07/04/2021 007/2021 Mesa Diretora "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Aquidauana, a "FESTA DO PEIXE" no Distrito de Camisão e dá outras providências".
Ofícios Expedidos
07/04/2021 086/2021 Presidência Encaminha indicação ao Supervisor da Área DCMD/Aquidauana.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 079/2021 Presidência Encaminha indicações ao Secretário Municipal de Planejamento.
Autógrafo de Leis
07/04/2021 008/2021 Mesa Diretora Reconhece a prática da atividade física e o exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 078/2021 Presidência Encaminha indicações ao Secretário de Obras.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 077/2021 Presidência Encaminha indicações ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 085/2021 Presidência Encaminha indicação à Senadora Simone Tebet.
Ofícios Expedidos
07/04/2021 084/2021 Presidência Encaminha Moção de Pesar à família do Senhor Zakaria Suleiman.
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