Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos Legislativos
08/08/2017 037/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Rene Francisco Martinez e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 038/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Leopoldo Botelho e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 039/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Heric Ricard Guimarães França e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 040/2017 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Braulia Paredes e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 041/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Vicínio Vieira Jardim e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 042/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Padre Thiago Palmeira Machado e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 027/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Altevir Florenciano Ferreira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 001/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Artur Padilha e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 004/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Fábio Batista Bogoni e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 003/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Emérito Deputado Nelson Trad ao Ilustríssimo Senhor Haroldo Louveira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 005/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Lenir Fogaça dos Santos Corrêa e dá outras providências.
Decretos Legislativos
08/08/2017 026/2017 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Vanderley Galvão Matos e dá outras providências.
Lei Ordinária
31/07/2017 2.527/2017 Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. (LDO).
<   481 482 483 484 485 [ 486 ] 487 488 489 490  >