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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
12/04/2021 172/21 Ver. Anderson Meireles Indica ao Sec. Municipal de Obras a recuperação da Rua Alaor De Marco no Jardim Sumaré.
Indicações
12/04/2021 167/21 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao Sec. Municipal de Trânsito implantar um redutor de velocidade na Rua Dos Ferroviários no seu prolongamento no trecho do Bairro Cidade Nova
Decretos Legislativos
10/04/2021 001/2021 Presidência Dispõe sobre a aprovação das contas de gestão processos TC/3194/2011, TC/10997/2012 e Balanço Geral, referente gestão e exercício financeiro 2011/2012, e dá outras providências.
Portarias
09/04/2021 062/2021 Presidência Nomeia Assessora Parlamentar.
Pauta das Comissões
09/04/2021 012/2021 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DO DIA 12 DE ABRIL DE 2021
Portarias
09/04/2021 062/2021 Presidência Nomear servidora para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar Especial II.
Ofícios Recebidos
09/04/2021 Of. 022/2021/NEB/SEMED Secretaria Municipal de Educação Agradecimento pelo atendimento a solicitação.
Autógrafo de Leis
07/04/2021 008/2021 Mesa Diretora Reconhece a prática da atividade física e o exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Autógrafo de Leis
07/04/2021 007/2021 Mesa Diretora "Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Aquidauana, a "FESTA DO PEIXE" no Distrito de Camisão e dá outras providências".
Lei Complementar
07/04/2021 091/2021 Mesa Diretora "Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei Complementar nº 078/2018 e dá outras providências".
Ofícios Recebidos
07/04/2021 021/2021/NEB/SEMED Secretaria Municipal de Educação Requer prorrogação de prazo de atendimento à Lei Ordinária nº 2.372/2014.
Projetos de Lei Ordinária
07/04/2021 005/2021 Poder Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE - AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ofícios Expedidos
07/04/2021 084/2021 Presidência Encaminha Moção de Pesar à família do Senhor Zakaria Suleiman.
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