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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
08/07/2021 082/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Decretos
08/07/2021 Decreto 071 Presidência Declara a vagância do Cargo de Assessor Parlamentar Especial.
Pauta das Sessões
06/07/2021 016/2021 Poder Legislativo Pauta da 16º Sessão Legislativa Ordinária do dia 08 de junho de 2021, 1º período da 1º sessão legislativa do quadriênio de 2021/2024.
Decretos
05/07/2021 Decreto 069/2021 Presidência Concede gratificações a servidores.
Portarias
05/07/2021 080/2021 Presidência Nomear a pedido do Vereador Gilberto Barbosa da Cruz funcionário em comissão de Assessor Parlamentar Especial II.
Portarias
05/07/2021 081/2021 Presidência Nomear servidora em cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar I
Decretos
03/07/2021 Decreto 068 Presidência Altera gratificação a servidor
Ofícios Recebidos
01/07/2021 of. 172/2021 GAB/SESAU Secretaria Municipal de Saúde Acusa recebimento indicação 236/2021 Vereador Valter Neves
Ofícios Recebidos
01/07/2021 Of. 173/2021 GAB/SESAU Secretaria Municipal de Saúde Acusa recebimento da indicação 254/2021 - Valter Neves
Ofícios Recebidos
01/07/2021 Ofício 174/2021 Secretaria Municipal de Saúde Acusa recebimento Of. 006/2021
Portarias
30/06/2021 079/2021 Presidência " Designa Subcomissão Técnica para análise das propostas técnicas do Processo Administrativo 060/2021.
Portarias
30/06/2021 078/2021 Presidência Exonerar a pedido funcionária de Poderr Legislativo Municipal.
Ofícios Recebidos
30/06/2021 Of. 052/2021SAS Secretaria Municipal de Assistência Social Acusa recebimento Of. 147/2021 encaminha indicação 210/2021.
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