Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
26/03/2021 056/2021 Presidência Realização de trabalho em regime de revezamento.
Portarias
26/03/2021 056/2021 Presidência Dispõe sobre a realização de trabalho em regime de revezamento dos servidores em escalas, enquanto houver necessidade de manter as medidas de isolamento social em face da pandemia de CORONAVIRUS (COVID-19)
Portarias
26/03/2021 055/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
26/03/2021 056/2021 Presidência Dispõe sobre a realização de trabalho em regime de revezamento dos servidores em escalas.
Portarias
26/03/2021 059/2021 Presidência Dispõe sobre revogação em parte do art. 1º da Portaria 052/2021, de 19 de março de 2021.
Portarias
26/03/2021 059/2021 Presidência Revogação em parte do Art.1ºda Portaria nº 052/2021.
Projetos de Lei Ordinária
25/03/2021 005/20214 Ver. Anderson Meireles "DEFINE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAL NA CIDADE DE AQUIDAUANA-MS, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONAIS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS GRAVES OU CATÁSTROFES NATURAIS".
Ofícios Expedidos
25/03/2021 071/2021 Presidência Encaminha indicação ao secretário Municipal de Assistência Social.
Ofícios Expedidos
25/03/2021 072/2021 Presidência Encaminha Moção de Congratulações ao Bispo Paulo Ely dos Santos.
Ofícios Expedidos
25/03/2021 069/2021 Presidência Encaminha indicação á Secretária Municipal de Saúde.
Ofícios Expedidos
25/03/2021 068/2021 Presidência Encaminha indicações ao Diretor do Departamento de Trânsito.
Ofícios Expedidos
25/03/2021 070/2021 Presidência Encaminha indicação ao Secretário Municipal de Administração.
Ofícios Expedidos
25/03/2021 067/2021 Presidência Encaminha indicações ao Secretário Municipal de Planejamento.
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