Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
03/08/2021 Moção de Aplauso Nº 003/2021 Câmara Municipal de Aquidauana Encaminha Moção à Deputada Estadual Mara Caseiro.
Indicações
03/08/2021 271/2021 Ver. Anderson Meireles Prefeito e Secretário de Planejamento, recuperação da ponte de madeira na Aldeia Limão Verde sobre o Córrego João Dias.
Indicações
03/08/2021 281/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito, secretário de Planejamento e Diretor de Trânsito, estudos e providências no sentido de implantar redutor de velocidade tipo lomba na rua Oscar Trindade de Barros.
Indicações
03/08/2021 282/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito, Secretário de Planejamento e Diretor de Trânsito, redutor de velocidade na Rua dos Ferroviários.
Indicações
03/08/2021 283/2021 Ver. Reinaldo Kastanha indica ao Prefeito, Secretário de Obras e Diretor de Trânsito, colocação de duas faixas de pedestres na Rua Antônio Campelo entre as Ruas José Ravaglia e Abdala Maksoud.
Moções
03/08/2021 Moção de Aplauso Nº 005/2021 Câmara Municipal de Aquidauana Encaminha Moção ao Deputado Estadual Lucas de Lima.
Indicações
03/08/2021 284/2021 Ver. Anderson Meireles Indica ao Prefeito e Secretária de Educação, extensão e ampliação de novas salas de aulas no Centro Municipal de Alfabetização Emilia Alves Nogueira, Bairro Nova Aquidauana.
Ofícios Recebidos
03/08/2021 Of. 1377/2021 Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Acusa recebimento do Of. 0009/GAB/2021
Indicações
03/08/2021 286/2021 Ver. Professor Clériton Indica ao Prefeito e Secretário de Obras, uma retro escavadeira para limpeza da Rua Dona Duli.
Indicações
03/08/2021 272/2021 Ver. Professor Clériton indica ao Prefeito, Secretária de Educação e Secretário de Planejamento, reforma da extensão da Escola Municipal Indígena Lutuma Dias, Aldeia Córrego Seco.
Projetos de Lei Ordinária
03/08/2021 023/2021 Ver. Antonio Nilson Pontim "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NO BAIRRO NOVA AQUIDAUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indicações
03/08/2021 270/2021 Ver. Antonio Nilson Pontim Secretario de Planejamento cadastrar o município no programa do Governo Federal de fanfarra, nas escolas
Indicações
03/08/2021 269/2021 Ver. SGT. Cruz Secretário de Planejamento cadastrar o município no programa federal de fanfarra nas escolas.
<   [ 491 ] 492 493 494 495 496 497 498 499 500  >