Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
21/06/2021 075/2021 Presidência Designar servidores para comporem a Equipe de Planejamento e Contratação.
Portarias
19/06/2021 074/2021 Presidência Designar servidores para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação.
Decretos
15/06/2021 065/2021 Poder Legislativo ALTERA O DECRETO 063/2021, QUE ESTABELECEU NORMAL DE CONTROLE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pauta das Sessões
15/06/2021 017/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 17º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021/2024.
Pauta das Sessões
15/06/2021 017/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 17º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2021/2024.
Pauta das Sessões Extraordinárias
15/06/2021 004/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2.021, 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Atos
15/06/2021 005/2021 Presidência ATO CONVOCATÓRIO 005/2021 CONVOCA PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ofícios Vereadores
15/06/2021 003/2021 Ver. Chico Tavares Encaminha ofício ao Deputado Estadual Amarildo Cruz
Indicações
15/06/2021 264/2021 Ver. Everton Romero Indica ao Prefeito Municipal e ao Sec. de Planejamento, Habitação e Urbanismo a conclusão e revitalização da praça pública da Vila Bancária.
Moções
15/06/2021 024/2021 Vereadores Encaminha Moção de Pesar aos familiares de CARLOS DECROLI LOESIA.
Moções
15/06/2021 023/2021 Vereadores Encaminha Moção de Pesar aos familiares de CLODOALDO RODRIGUES LINO.
Moções
15/06/2021 022/2021 Vereadores Encaminha Moção de Pesar aos familiares de ALMIRO TAMASHIRO QUELHO.
Moções
15/06/2021 021/2021 Vereadores Encaminha Moção de Pesar aos familiares de NIVALDO GABRIEL ROSA.
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