Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
15/06/2021 020/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha Moção de Pesar aos familiares do 3º Sargento da Policia Militar ANTÔNIO APARECIDO DOS SANTOS.
Decretos
15/06/2021 Decreto 065 Presidência Altera o Decreto 063/2021 que estabeleceu normas de controle Covid-19 e dá outras providências.
Indicações
15/06/2021 263/2021 Ver. Professor Clériton Indica ao Prefeito Municipal e ao Sec. Obras e Serviços Urbanos o patrolamento e o encascalhamento da Rua Salvador Paes Proença localizado na Vila Pinheiro.
Indicações
15/06/2021 262/2021 Ver. Humberto Torres Indica ao Sec. de Habitação e urbanismo e ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica com drenagem na Avenida Antônio Trindade, Avenida Gabriel Ferreira da Silva e Rua Delfino Alves Corrêa próximas a Avenida Pantaneta.
Ofícios Vereadores
14/06/2021 007/2021 Ver. Valter Neves Encaminha oficio ao Ministro da Saúde e Secretário de Estado de Saúde.
Indicações
14/06/2021 261/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal a manutenção ao Prefeito e ao Sec. Municipal a manutenção das Ruas Estevão Alves Corrêa em sua extensão de paralelepípedo.
Ofícios Recebidos
14/06/2021 005/2021 Secretaria Municipal de Educação resposta oficio nº 009/2021.
Atas Reunião das Comissões
14/06/2021 11/2021 Presidência 11º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Ofícios Recebidos
14/06/2021 Of. 05/2021 - GABSEMED Secretaria Municipal de Educação Acusa recebimento Of. 009/2021 que solicita informação.
Emendas
14/06/2021 004/2021 Ver. Anderson Meireles PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emendas
14/06/2021 005/2021 Ver. Anderson Meireles PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moções
14/06/2021 019/2021 Ver. Valter Neves Encaminha Ofício aos familiares de LUIZ CARLOS HOLSBACK FRANÇA pelo seu falecimento ocorrido dia 12 de junho de 2021.
Emendas
14/06/2021 006/2021 Ver. Anderson Meireles PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
<   491 492 [ 493 ] 494 495 496 497 498 499 500  >