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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
09/06/2021 189/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Cultura e Turismo.
Ofícios Expedidos
09/06/2021 187/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
09/06/2021 185/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Autógrafo de Leis
09/06/2021 017/2021 Mesa Diretora DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) A EMPRESAS E MUNICIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO "CIDADE MAIS SEGURA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
09/06/2021 188/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Planejamento.
Projetos de Lei Ordinária
08/06/2021 016/2021 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece cotas para mulheres vitimas de violência doméstica nos Programas de Habitação Social, no âmbito do Município de Aquidauana - Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
08/06/2021 018/2021 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe sobre prioridade de vagas em estabelecimento educacional para criança filha ou filho de mulher vitima de violência doméstica no Município de Aquidauana - Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
08/06/2021 017/2021 Ver. Wezer Lucarelli Institui o Banco de Empregos e prioridade de vagas de emprego para as Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências.
Indicações
08/06/2021 256/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo providências para reparar o nível nas ruas Delfino Alves Corrêa e Francisco Dias Feitosa, Esquina.
Ofícios Vereadores
08/06/2021 006/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha Ofício ao Dep. Estadual José Carlos Barbosa, Barbosinha.
Lei Ordinária
08/06/2021 2704/2021 Ver. Humberto Torres Institui o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências.
Ofícios Vereadores
08/06/2021 012/2021 Ver. Humberto Torres /encaminha oficio ao Secretário de Estado de Infraestrutura
Ofícios Vereadores
08/06/2021 008/2021 Ver. Anderson Meireles Encaminha oficio à Secretária de Saúde e ao Prefeito Municipal.
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