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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
16/10/2015 2.430/2014 Vereador Paulo Reis Cria o Conselho Gestor de Acompanhamento dos recursos provenientes do (ICMS ECOLÓGICO) do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/10/2015 2.434/2015 Verª Luzia Cunha Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências bancárias que possuem portas com dispositivo de travamento eletrônico, manterem na área que as antecedem,"Guarda Volumes", no âmbito do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
15/10/2015 2.429/2015 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 2.335/2014, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação e moradia ao profissional da área médica proveniente do Programa do Governo Federal "Mais Médicos", e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/10/2015 2425/2015 Vereador Paulo Reis Cria o Conselho Gestor de acompanhamento dos recursos provenientes do FUNDERSUL e dá outras providências.
Lei Ordinária
05/10/2015 2.427/2015 Poder Legislativo Dispõe sobre o Funcionamento das Farmácias e Drogarias no Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
15/09/2015 2.424/2015 Ver. Thales Insabralde Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.392/2015, e dá outras providências.
Lei Ordinária
15/09/2015 2.423/2015 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Dissidente Esporte Clube a área que menciona, e dá outras providências (DEC).
Lei Ordinária
06/09/2015 2.414/2015 Mesa Diretora Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.388/2015 e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/08/2015 2.422/2015 Poder Executivo Dispõe sobre Repasse Financeiro a entidade que menciona e dá outras providências (MITRA).
Lei Ordinária
13/08/2015 2.421/2015 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de Repasse Financeiro a entidade que menciona e dá outras providências. (Associação de Pastores).
Decretos Legislativos
11/08/2015 025/2015 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Ilustríssima Senhora Suely Maria de Araújo Lynch e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2015 024/2015 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Cícero Simões Paes e dá outras providências.
Decretos Legislativos
11/08/2015 021/2015 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Ilustríssimo Senhor Dilson Severino da Silva e dá outras providências.
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