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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Recebidos
15/03/2021 122/2021 Secretaria Municipal de Planejamento Encaminha resposta ao Oficio nº 025/2021 - GABPRE.
Portarias
13/03/2021 050/2021 Presidência Nomeia Servidores para Comissão permanente de Legislação.
Pauta das Comissões
12/03/2021 015/2020 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 15 DE MARÇO DE 2021
Ofícios Expedidos
12/03/2021 025/2021 Presidência Solicita a municipalidade medidas legais contra ato de construção de obra pela empresa Simasul Siderurgia Ltda.
Ofícios Recebidos
12/03/2021 Of. 015/2021/GAB/FEMA FEMA Solicita a indicação de representantes do setor da Câmara Municipal, para composição do Conselho Municipal d Esportes.
Decretos
11/03/2021 048 2021 Presidência Declara luto oficial por 03(três) dias.
Indicações
11/03/2021 112/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Meio Ambiente a limpeza da Lagoa Comprida.
Decretos
11/03/2021 Decreto 049 Presidência Concede gratificação a servidora.
Indicações
11/03/2021 115/2021 Ver. Tião Melo Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo realizar a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Duarte, Bairro Vila Santa Terezinha.
Indicações
11/03/2021 113/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo implantar um redutor de velocidade na Rua praça Nossa Senhora da Conceição.
Indicações
11/03/2021 111/2021 Ver. Humberto Torres Indica ao Diretor de Trânsito, ao Prefeito e ao Sec. Planejamento a sinalização entre a Rua Delfino Alves Correa com Rua Treze de junho.
Ofícios Expedidos
11/03/2021 042/2021 Presidência Encaminha a Sec. secretária Municipal de Saúde.
Decretos
11/03/2021 Decreto 048 Presidência Declara luto oficial por 3 dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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