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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
01/06/2021 Decreto 062 Presidência Dispõe sôbre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Projetos de Lei Ordinária
01/06/2021 014/2021 Ver. SGT. Cruz INSTITUI O PROGRAMA IPTU LIMPO, CONCEDENDO DESCONTOS NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS HABITAÇÕES COM ENERGIA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Vereadores
01/06/2021 004/2021 Ver. Everton Romero encaminha oficio ao Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Autógrafo de Leis
01/06/2021 016/2021 Mesa Diretora Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE AQUIDAUANA E ANASTÁCIO, com sede e foro neste Município de Aquidauana - MS.
Projetos de Lei Ordinária
01/06/2021 015/2021 Ver. Anderson Meireles CRIA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE AQUIDAUANA, ESTADO DE MATO GROSSO SUL - CMDMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas Reunião das Comissões
31/05/2021 10/2021 Presidência 10º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Moções
31/05/2021 Moção 016 Ver. Antonio Nilson Pontim Moção de Pesar aos familiares do Senhor Gelson Alves de Oliveira pelo seu falecimento.
Indicações
31/05/2021 241/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica ao Sec. Obras a manutenção e limpeza nas calçadas do Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
31/05/2021 246/2021 Ver. Professor Clériton Indica ao Prefeito Sec. Municipal de Saúde e a equipe da Coordenadoria de Controle de Vetores, solicitando a pulverização de inseticida através do carro de ultra baixo volume (UBV)conhecido popularmente como carro fumacê, em todos os Bairros do nosso município.
Indicações
31/05/2021 244/2021 Ver. Antonio Nilson Pontim Indica ao Sec. Obras e Serviços Urbanos e ao Sec. Planejamento e Urbanismo para que seja instalada lixeiras as margens do Rio Taboco localizado no Distrito de Cipolândia/MS.
Indicações
31/05/2021 243/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica ao Sec. Indica ao Obras e ao Prefeito a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de led no distrito de Cipolândia.
Indicações
31/05/2021 242/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica ao Sec. Indica ao Obras a manutenção e limpeza nos Bairros Jardim Aeroporto 1,2 e Vila Pinheiro.
Pauta das Sessões
31/05/2021 015/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 15ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
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