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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Projetos de Lei Ordinária
08/06/2021 016/2021 Ver. Wezer Lucarelli Estabelece cotas para mulheres vitimas de violência doméstica nos Programas de Habitação Social, no âmbito do Município de Aquidauana - Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ofícios Vereadores
08/06/2021 005/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha Ofício ao Dep. Estadual José Carlos Barbosa, Barbosinha.
Moções
08/06/2021 017/2021 Vereadores Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Geraldo vieira Coutinho Neto.
Indicações
08/06/2021 253/2021 Ver. Tião Melo Indica ao Prefeito ao Sec. Planejamento, Habitação e Urbanismo e ao Sec. Cultura a reforma do Centro de Referência Indígena, (Feirinha dos Índios) Localizada na Rua Estevão Alves Correa.
Ofícios Expedidos
08/06/2021 009/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha Ofício ao Comandante Geral Da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul.
Moções
08/06/2021 018/2021 Vereadores Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Antônio Carlos da Costa Marques.
Ofícios Vereadores
08/06/2021 011/2021 Ver. Humberto Torres Encaminha Ofício a Dep. Estadual Mara Caseiro.
Indicações
08/06/2021 255/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal a Instalação de braço de luz no poste localizado na Rua Paulo Roberto Pacheco dos Reis na esquina com a Rua Delfino Alves Corrêa.
Ofícios Expedidos
08/06/2021 008/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha Ofício ao Sec. de Justiça e Segurança Pública Antônio Carlos Videira.
Indicações
08/06/2021 251/2021 Ver. Professor Clériton Indica ao Prefeito e a Sec. Municipal de Saúde e Saneamento criar grupo terapêutico para atender familiares que perderam seus entes para COVID-19.
Projetos de Lei Ordinária
08/06/2021 017/2021 Ver. Wezer Lucarelli Institui o Banco de Empregos e prioridade de vagas de emprego para as Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
08/06/2021 018/2021 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe sobre prioridade de vagas em estabelecimento educacional para criança filha ou filho de mulher vitima de violência doméstica no Município de Aquidauana - Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Ofícios Vereadores
08/06/2021 005/2021 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Dagoberto Nogueira Filho.
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