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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
17/11/2014 2374/2014 Ver. Wilson Ferreira Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Esportiva Braquiarão, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Resolução
11/11/2014 003/2014 Presidência Dispõe sobre a fixação de prazo de apresentação de emendas e prazo para discussão e votação do projeto de lei orçamentário nº 029/2014 e dá outras providências.
Lei Ordinária
03/11/2014 2.327/2014 Verª Luzia Cunha Institui o Prêmio Mulher que faz a diferença de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
16/10/2014 2.373/2014 Ver. Corrêa Filho Dispõe sobre os Serviços de Coleta de Entulho e a Destinação em local Público no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/10/2014 2.371/2014 Vereador Paulo Reis Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal, por meio da Gerência Municipal de Educação, apresentar diagnósticos e metas relativos à educação do Município ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária
13/10/2014 2.372/2014 Ver. Dufles Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal, por meio da Gerência Municipal de Educação, apresentar diagnósticos e metas relativos à educação do Município ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária
09/09/2014 2.367/2014 Vereador Paulo Reis Denomina o Poliesportivo de Aquidauana como desportista José Campelo.
Lei Ordinária
09/09/2014 2.364/2014 Poder Legislativo Dispõe sobre ações sócio educativas na rede pública de ensino das Escolas Municipais, visando a prevenção de violência contra a Mulher.
Lei Ordinária
09/09/2014 2363/2014 Vereador Paulo Reis Denomina o Centro de Educação Infantil CEINF, localizado na Vila São Pedro como Professor Ênio de Castro Cabral.
Lei Ordinária
09/09/2014 2.365/2014 Ver. Dufles Autoriza o Poder Executivo a criar o Museu dos Esportes, no Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
02/09/2014 2362/2014 Mesa Diretora Autoriza o Poder Legislativo Municipal a doar bens móveis inservíveis a APM do CAIC e a Pastoral da Criança e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/07/2014 2.359/2014 Poder Executivo Dispõe sobre autorização de repasse financeiro à entidade que menciona e dá outras providências (Igreja Quadrangular).
Lei Ordinária
14/07/2014 2.358/2014 Poder Executivo Dispõe sobre a desafetação da área municipal urbana que menciona, e dá outras providências.
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