Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
25/02/2021 026/2021 Presidência Encaminho ao Prefeito.
Ofícios Vereadores
25/02/2021 009/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Renato Câmara.
Portarias
25/02/2021 044/2021 Presidência Conceder férias a servidora período de 01 de fevereiro de 2020 à 01 de fevereiro de 2021.
Ofícios Expedidos
25/02/2021 037/2021 Presidência Encaminho á Secretária Municipal de Saúde.
Ofícios Expedidos
25/02/2021 036/2021 Presidência Encaminho ao Secretário de Estado de Justiça se Seg. Pública.
Ofícios Expedidos
25/02/2021 027/2021 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Obras.
Ofícios Expedidos
25/02/2021 034/2021 Presidência Encaminho ao Deputado Federal Dagoberto Nogueira.
Ofícios Expedidos
25/02/2021 033/2021 Presidência Encaminha ao Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Ofícios Expedidos
25/02/2021 032/2021 Presidência Encaminha á secretária Municipal de Educação
Ofícios Expedidos
25/02/2021 031/2021 Presidência Encaminha ao Coordenador Regional de Educação.
Ofícios Expedidos
25/02/2021 035/2021 Presidência Encaminha á Deputada Federal Mara Caseiro.
Ofícios Expedidos
25/02/2021 030/2021 Presidência Encaminha á Secretária de Estado de Educação Campo Grande Maria Cecilia Amêndola da Mota.
Lei Ordinária
24/02/2021 2908/2024 Poder Executivo Autoriza o município de aquidauana/ms a reparação dos danos patrimoniais causados por situação de emergência decorrente de alagamento, inundação, enchente ou qualquer evento hidrológico extremo, e dá outras providências.
<   501 502 503 [ 504 ] 505 506 507 508 509 510  >