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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
18/03/2014 2.328/2014 Poder Executivo Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 2.257/2012, no Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Resolução
18/03/2014 002/2014 Presidência Dispõe sobre a criação no âmbito da câmara municipal de aquidauana do programa da cidadania, e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/03/2014 2.369/2014 Vereador Paulo Reis Institui o Ponto Facultativo Municipal, Retirada da Laguna
Lei Ordinária
10/03/2014 2.326/2014 Poder Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade da prefeitura Municipal de Aquidauana, a fornecer gratuitamente aos garis e servidores que executam o serviço de tapa buraco uniformes e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/03/2014 2.325/2014 Poder Legislativo Estabelece princípios e diretrizes para as ações, programas e políticas públicas direcionadas a mulher no âmbito do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
10/03/2014 2.324/2014 Poder Legislativo Estabelece procedimentos a serem adotados para o descarte de medicamentos vencidos e de suas embalagens no Município de Aquidauana-MS.
Lei Ordinária
10/03/2014 2.370/2014 Ver. Dufles Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.295/2013 e dá outras providências.
Lei Ordinária
06/03/2014 2.333/2014 Poder Executivo Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1.801, de 13 de dezembro de 2001, e dá outras providências (Aquidauanaprev).
Lei Ordinária
06/03/2014 2.348/2014 Ver. Antonio Nilson Pontim Dá denominação ao Conjunto Habitacional de Aquidauana, e dá outras providências (Conjunto Habitacional José da Portuguesa).
Lei Ordinária
06/03/2014 2.347/2014 Ver. Antonio Nilson Pontim Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores e Moradores do Morrinho, com sede e Foro neste Município de Aquidauana/MS.
Resolução
25/02/2014 001/2014 Presidência Dispõe sobre a mudança da sessão ordinária do plenário para a sede associação comercial e dá outras providências.
Lei Complementar
25/02/2014 043/2014 Poder Legislativo Dispõe Sobre os Reajustes e Correções dos Salários dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo de Aquidauana (MS), e dá outras providências.
Lei Complementar
18/02/2014 042/2014 Poder Executivo Institui o Código Sanitário e Ambiental no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
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