Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
23/02/2021 044/2021 Presidência Designação de Fiscais de Controle.
Moções
23/02/2021 002/2021 Ver. Professor Clériton MOÇÃO DE CONGRATILAÇÕES ao Adriano Lopes Engenheiro Agrônomo.
Portarias
23/02/2021 045/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Projetos de Lei Ordinária
23/02/2021 001/2021 Ver. Humberto Torres "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNCÍPIO DE AQUIDAUANA, A "FESTA DO PEIXE " NO DISTRITO DE CAMISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Pauta das Sessões
22/02/2021 003/2020 Poder Legislativo PAUTA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Moções
22/02/2021 001/2021 Vereadores MOÇÃO DE RESAR aos familiares de Marina Valejo de Souza.
Indicações
22/02/2021 066/2021 Ver. Everton Romero Prefeito e Diretor Trânsito – redutor na Rua Cândido Mariano entre Pandiá Calógeras e Augusto Mascarenhas.
Ofícios Recebidos
22/02/2021 001/2021 Ver. Anderson Meireles Solicita desarquivamento do processo nº 391/20.
Indicações
22/02/2021 065/2021 Ver. Antonio Nilson Pontim Prefeito e Sec. Obras pavimentação asfáltica no Bairro Vila Pinheiro.
Indicações
22/02/2021 071/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e Sec. Planejamento, lajotamento da Rua Guia Lopes entre as Ruas João Dias e Joaquim Nabuco – Bairro Alto.
Indicações
22/02/2021 072/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito, Sec. Meio Ambiente e Sec. Planejamento, estudo para apropriação de um local especifico para descarte de lixo orgânico e recicláveis.
Indicações
22/02/2021 073/2021 Ver. SGT. Cruz Indica ao Prefeito e Sec. Planejamento, regularização fundiária de terrenos rurais e urbanos na região do Morrinho e em alguns bairros dentro do perímetro urbano.
Indicações
22/02/2021 002/2021 Ver. Everton Romero Solicita ao Dep. Federal Humberto Rezende Pereira apoio para revitalização da praça do Bairro Dona Nenê.
<   501 502 503 504 505 [ 506 ] 507 508 509 510  >