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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
24/02/2021 2908/2024 Poder Executivo Autoriza o município de aquidauana/ms a reparação dos danos patrimoniais causados por situação de emergência decorrente de alagamento, inundação, enchente ou qualquer evento hidrológico extremo, e dá outras providências.
Ofícios Recebidos
24/02/2021 011/2021 Simted SIMTED, CARTA FETEMS
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
24/02/2021 006/2021 Presidência ATA n°006-21 - 3ª Sessão Ordinária do dia 24 de fevereiro de 2021.
Decretos
24/02/2021 045/2021 Presidência Revogar de Decreto.
Ofícios Vereadores
24/02/2021 021/2021 Ver. Wezer Lucarelli Solicita que as atividades escolares da Rede Municipal de Educação possam seguir de forma não presencial até dia 30 de junho, tendo em vista a pandemia do coronavirus, com avaliações periódicas.
Decretos
24/02/2021 Decreto 045 Presidência Revoga Decreto nº 026/2020 de março de 2020.
Projetos de Lei Ordinária
23/02/2021 001/2021 Ver. Humberto Torres "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNCÍPIO DE AQUIDAUANA, A "FESTA DO PEIXE " NO DISTRITO DE CAMISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Portarias
23/02/2021 046/2021 Presidência Designação de Fiscais de Contrato.
Portarias
23/02/2021 044/2021 Presidência Designação de Fiscais de Controle.
Portarias
23/02/2021 045/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
23/02/2021 045/2021 Presidência Designação de Fiscais de Contrato.
Indicações
23/02/2021 079/2021 Ver. Chico Tavares Indica ao Sec. Obras e Prefeito, reparos no prolongamento da Av. Coronel Antônio Trindade, após a rotatória da Av. Pantaneta até a Rua Giovani Toscano de Brito.
Indicações
23/02/2021 075/2021 Ver. Humberto Torres Indica a Deputada Estadual Mara Caseiro e ao Sec. Estado de Justiça e Segurança, reforma do destacamento da Policia Militar do Distrito de Camisão.
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