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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Moções
24/05/2021 001/2021 Ver. Humberto Torres Encaminha MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores CB PM Emerson Alexandre Herreira ao SD PM Maurício Belgara Teixeira Junior ao Anderson Melquiades Gomes De Arruda e ao Christian Ricardo Ricardo Tejada de Oliveira destacando o desempenho, bravura e atitude heroica.
Pauta das Comissões
21/05/2021 024/2021 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 24 DE MAIO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Expedidos
20/05/2021 004/2021 Ver. Everton Romero Solicita à Secretária Municipal de Saúde, comparecimento de servidora na Câmara Municipal.
Portarias
20/05/2021 071/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
20/05/2021 072/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Decretos
19/05/2021 059/2021 Presidência FICA DECLARADO LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS
Ofícios Expedidos
19/05/2021 162/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Diretor de Departamento de Trânsito
Portarias
19/05/2021 069/2021 Presidência Conceder a funcionário efetivo adicional de 5% (cinco por cento) por tempo de serviço período 2016/2021.
Projetos de Resolução
19/05/2021 004/2021 Mesa Diretora Dispõe sobre o registro de pontos dos Servidores da Câmara Municipal de Aquidauana-MS, e dá outras providências.
Portarias
19/05/2021 070/2021 Presidência Conceder a funcionário efetivo do Poder Legislativo Municipal 200 (duzentos) dias de licença prêmio..
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
19/05/2021 018/2021 Presidência ATA n°018-21 - 13ª Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2021.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 158/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Projetos de Lei Ordinária
19/05/2021 011/2021 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre o desconto do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a Empresas e Munícipes que instalarem câmeras de vídeo monitoramento, denominado "Cidade Mais Segura", e dá outras providências.
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