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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
19/05/2021 159/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Obras.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 160/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Meio Ambiente.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 161/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Planejamento.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 163/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Administração.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 164/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Finanças.
Ofícios Expedidos
19/05/2021 165/2021 Presidência Encaminha Ofício a família do Senhor Dr. Ary Prieto Fernandes Cruz.
Decretos
19/05/2021 Decreto 059 Presidência Declara luto oficial por 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Decretos
19/05/2021 Decreto 060 Presidência Altera gratificações de servidor.
Decretos
19/05/2021 Decreto 061 Presidência Concede gratificação a servidor.
Resolução
19/05/2021 002/2021 Presidência Dispõe sobre o horário das realizações das sessões ordinárias na câmara municipal de aquidauana e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
19/05/2021 010/2021 Ver. Valter Neves Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE AQUIDAUANA E ANASTÁCIO, com sede e foro neste Município de Aquidauana-MS.
Projetos de Lei Ordinária
18/05/2021 010/2021 Ver. Valter Neves Declara como Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE AQUIDAUNA E ANASTÁCIO, com sede foro Município, de Aquidauana-MS.
Projetos de Resolução
18/05/2021 004/2021 Mesa Diretora Dispõe sobre o Registro de ponto dos servidores da Câmara Municipal de Aquidauana-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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