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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Decretos
19/05/2021 Decreto 061 Presidência Concede gratificação a servidor.
Resolução
19/05/2021 002/2021 Presidência Dispõe sobre o horário das realizações das sessões ordinárias na câmara municipal de aquidauana e dá outras providências.
Projetos de Lei Ordinária
19/05/2021 010/2021 Ver. Valter Neves Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE AQUIDAUANA E ANASTÁCIO, com sede e foro neste Município de Aquidauana-MS.
Projetos de Lei Ordinária
18/05/2021 010/2021 Ver. Valter Neves Declara como Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE AQUIDAUNA E ANASTÁCIO, com sede foro Município, de Aquidauana-MS.
Projetos de Resolução
18/05/2021 004/2021 Mesa Diretora Dispõe sobre o Registro de ponto dos servidores da Câmara Municipal de Aquidauana-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicações
18/05/2021 215/2021 Ver. Anderson Meireles Indica ao Prefeito e ao Sec. Planejamento a instalação de pelo menos uma câmara de segurança nas praças públicas de nossa cidade.
Indicações
18/05/2021 218/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica ao Sec. Planejamento um redutor de velocidades (quebra-molas) na Rua Pandiá Calógeras entre a Toscano de Brito e Roberto Scaff.
Indicações
18/05/2021 222/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Obras e Serviços urbanos a limpeza e retirada de entulhos e galhos da Rua Humberto Alves Corrêa entre as Ruas José Ravaglia Bairro Santa Terezinha.
Indicações
18/05/2021 226/2021 Ver. Valter Neves 18/05/2021 Indicação 226 Indica ao Diretor do Departamento de Trânsito e ao Prefeito a Instalação de placas se sinalização indicando a proibição de passagem de veículos pesados na ponte velha. Valter Neves 333/21
Projetos de Lei Ordinária
18/05/2021 011/2021 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre o desconto no IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRIRORIAL URBANO) a Empresas e munícipes que instalarem câmeras de vídeo monitoramento, denominado Cidade Mais Segura, e dá outras Providências.
Indicações
18/05/2021 225 Ver. Tião Melo Indica ao prefeito c/c ao Ilustríssimo secretário municipal de Planejamento e Urbanismo e ao Diretor do Departamento de Trânsito para que seja feito a sinalização tanto vertical como horizontal na Rua Castorina Leite Godoy com a Rua Fernando Lucarelli Rodrigues.
Ofícios Vereadores
18/05/2021 018/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha ao Dep. Renato Câmara solicitando ônibus para atender aos Assentamentos Indaiá I, II, III, IV e Aldeia Limão Verde.
Ofícios Vereadores
18/05/2021 004/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha Ofício ao Dep. Estadual José Carlos Barbosa solicitando recursos para área de saúde.
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