Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Vereadores
17/05/2021 010/2021 Ver. Humberto Torres Encaminha Ofício a Dep. Estadual Mara Caseiro solicitando apoio de emenda parlamentar para aquisição de um veículo adaptado para funcionamento de uma Farmácia Móvel.
Ofícios Recebidos
17/05/2021 006/2021 Ver. Marquinhos Taxista Resposta da Indicação nº200/2021.
Ofícios Recebidos
17/05/2021 007/2021 Tião Melo Resposta da Indicação nº 198/2021.
Ofícios Recebidos
17/05/2021 145/2021 Ver. Anderson Meireles Resposta ao Ofício nº125/2021 de 22/04/2021.
Indicações
17/05/2021 214/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Meio Ambiente Implantação de projeto em expansão em vários municípios do país com o nome de Caçambas Sociais.
Ofícios Expedidos
15/05/2021 138/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito.
Lei Ordinária
14/05/2021 2703/2021 Poder Executivo Dispõe sobre o Sistema Municipal de Turismo e o Plano Municipal de Turismo e dá outras providências.
Lei Ordinária
14/05/2021 2702/2021 Poder Executivo Dispõe sobre arrecadação do fundo especial da procuradoria jurídica do Município de Aquidauana/MS, por incremento de arrecadação e honorários advocatícios, conforme art.85, §19, da Lei Federal nº 13105, de 16 de março de 2015 e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
14/05/2021 Of. 003/2021/GAB Ver. Everton Romero Solicita dessa Secretária apoio para realização de palestras.
Pauta das Comissões
14/05/2021 017/2021 Presidência PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO DIA 17 DE MAIO DE 2021, 9h00min - SALA DA PRESIDÊNCIA.
Ofícios Expedidos
13/05/2021 151/2021 Presidência Encaminha indicações de nº 194, 208, 209, 210, 211, 212 e 213/2021 ao Senhor Prefeito.
Ofícios Expedidos
13/05/2021 149/2021 Presidência Encaminha indicação de nº 205/2021 a Secretária de Saúde.
Autógrafo de Leis
13/05/2021 015/2021 Mesa Diretora "INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
<   511 512 [ 513 ] 514 515 516 517 518 519 520  >