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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Autógrafo de Leis
13/05/2021 014/2021 Mesa Diretora "Dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Procuradoria Jurídica do Município de Aquidauana/MS, por incremento de arrecadação e honorários advocatícios, conforme art. 85, § 19º, da Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, e dá outras providências".
Ofícios Expedidos
13/05/2021 147/2021 Presidência Encaminha indicação 210/2021 ao Secretário de Assistência Social.
Autógrafo de Leis
13/05/2021 013/2021 Mesa Diretora "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, A POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TURISMO E O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ofícios Expedidos
13/05/2021 150/2021 Presidência Encaminha indicações de nº 194, 206 e 211/2021 ao Diretor do Departamento de Trânsito.
Ofícios Expedidos
13/05/2021 153/2021 Presidência Encaminha indicação nº 212/2021 ao Gerente da Sanesul de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
13/05/2021 155/2021 Presidência Encaminha indicação nº 208/2021 à Secretária Municipal de Educação.
Ofícios Expedidos
13/05/2021 148/2021 Presidência Encaminha indicações de nº 208, 212 e 213/2021 ao Secretário de Planejamento.
Ofícios Expedidos
13/05/2021 157/2021 Presidência Encaminha Moção de Pesar nº 013/2021 à família da Senhora Araci Lima Coutinho.
Ofícios Expedidos
13/05/2021 156/2021 Presidência Encaminha indicação nº 212/2021 ao Diretor Presidente da Sanesul.
Ofícios Expedidos
13/05/2021 154/2021 Presidência Encaminha indicação nº 209/2021 ao Secretário de Meio Ambiente.
Ofícios Expedidos
13/05/2021 152/2021 Presidência Encaminha indicações nº 194, 207, 211 e 212/2021 ao Secretário de Obras.
Projetos de Resolução
12/05/2021 003/2021 Mesa Diretora "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS REALIZAÇÕES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
12/05/2021 017/2021 Presidência ATA n°017-21 - 12ª Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2021.
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