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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
22/04/2021 185/2021 Ver. Tião Melo Indica ao Deputado Estadual Herculano Borges e ao Governador do Estado do MATO Grosso DO Sul a aquisição de uma patrulha Agrícola completa.
Autógrafo de Leis
22/04/2021 012/2021 Mesa Diretora "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O AQUIDAUANENSE FUTEBOL CLUBE - AFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária
22/04/2021 2698/2021 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe sobre a proibição de emissão de alvará para atividades na Zona Industrial do Plano Diretor do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/04/2021 2699/2021 Ver. Anderson Meireles Define Atividades Religiosas como essencial na cidade de Aquidauana/MS, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas graves ou catástrofes naturais.
Lei Ordinária
22/04/2021 2700/2021 Ver. Wezer Lucarelli Institui no Município de Aquidauana as Diretrizes e Fundamentos para o Programa de enfrentamento ao Feminicídio e dá outras providências.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 115/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 125/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Tenente Coronel QOPM Nelson Veiga Lino.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 117/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Planejamento.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 127/2021 Presidência Encaminha Moção de Congratulações á Professora Ana Graziele Lourenço Toledo.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 119/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Supervisor da Área DCMD/ Aquidauana.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 120/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Renato Câmara.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 121/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Governador do Estado de Maro Grosso do Sul.
Ofícios Expedidos
22/04/2021 122/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Herculano Borges.
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