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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
12/02/2021 041/2021 Ver. Tião Melo Indica ao prefeito, ao Sec. Planejamento, Habilitação e Urbanismo viabilizar a reforma do ESF. Modesto Pereira do Distrito Taunay.
Indicações
12/02/2021 048/2021 Ver. Anderson Meireles Indica a Sec. Saúde para realizar estudos de viabilidade técnica para alterar a categoria do SAMU de Suporte Básico habilitado para qualificado.
Indicações
12/02/2021 043/2021 Ver. SGT. Cruz Indica ao prefeito, ao Sec. Planejamento, que seja destinado uma área para catadores de recicláveis, no antigo lixão junto a ASSPAR.
Indicações
12/02/2021 045/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indico ao Sec. Obras realizar o cascalhamento no Jardim Balneário e trocar asa lâmpadas na Rua 13.
Indicações
12/02/2021 046/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indico ao Sec. Obras viabilizar material da poda das árvores aos pequenos produtores da área rural.
Indicações
12/02/2021 051/2021 Ver. Valter Neves Indica ao Prefeito e ao Sec. Obras, instalação de lajotas ou construção de calçada com acessibi8lidade na frente e lateral da Escola Erso Gomes.
Decretos
11/02/2021 Decreto 034 Presidência Nomeia servidora a pedido do Ver. Anderson Meireles no cargo em Comissão de Assessor Parlamentar 1
Portarias
11/02/2021 029/2021 Presidência Nomear a servidora para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar I.
Portarias
11/02/2021 034/2021 Presidência Nomeia Assessor Parlamentar.
Portarias
11/02/2021 030/2021 Presidência Nomear servidor para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar Especial III.
Portarias
11/02/2021 023/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Ofícios Recebidos
11/02/2021 003/2021 Comtur Representatividade no COMTUR
Ofícios Recebidos
11/02/2021 27/2021 Funasa Comunicação da celebração do Convênio nº 0084/2020.
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