Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Emendas
28/04/2021 002/2021 Ver. Wezer Lucarelli "PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 007/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projetos de Lei Ordinária
28/04/2021 009/2021 Poder Executivo "Dispõe sobre a criação do Fundo Especial da Procuradoria Jurídica do Município de Aquidauana/MS, por incremento de arrecadação e honorários advocatícios, conforme art. 85, § 19, da Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, e dá outras providências."
Ofícios Expedidos
28/04/2021 131/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Secretário de Obras.
Ofícios Expedidos
28/04/2021 134/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Cultura e Turismo.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
28/04/2021 015/2021 Presidência ATA n°015-21 - 10ª Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2021.
Ofícios Expedidos
28/04/2021 133/2021 Presidência Encaminha Ofício a Sec. Municipal de Saúde.
Ofícios Expedidos
28/04/2021 128/2021 Presidência Encaminha Ofício aos familiares de Geraldo Vieira Coutinho Filho.
Ofícios Expedidos
28/04/2021 132/2021 Presidência Encaminha Ofício a Sec. Municipal de Planejamento.
Ofícios Expedidos
28/04/2021 129/2021 Presidência Encaminha Ofício aos familiares de Sirlei Barbosa Nogueira.
Ofícios Expedidos
28/04/2021 130/2021 Presidência Encaminha ofício ao Prefeito.
Projetos de Lei Ordinária
28/04/2021 007/2021 Ver. Humberto Torres "INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ofícios Vereadores
27/04/2021 002/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha Ofício ao Deputado Estadual José Barbosa, Barbosinha.
Portarias
27/04/2021 068/2021 Presidência Designar serviços para comporem a Equipe de Planejamento de Contratação.
<   511 512 513 514 515 516 517 518 [ 519 ] 520  >