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Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
12/09/2011 2.216/2011 Poder Executivo Altera o art. 2º da Lei nº 2042 de 21 de maio de 2007. (Conselho Municipal do Fundeb).
Lei Ordinária
02/09/2011 2.215/2011 Poder Legislativo Institui o Dia Municipal do doador de medula óssea e dá outras providências.
Lei Ordinária
26/08/2011 2.214/2011 Poder Executivo Autoriza o repasse de recursos para entidade que menciona e dá outras providências. (Aquidauanense).
Decretos Legislativos
09/08/2011 015/2011 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor João Roberto Taveira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 006/2011 Presidência Concede o Título de CIdadão Aquidauanense ao Senhor Pastor Marcílio Alves dos Santos e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 014/2011 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Elias Gomes de Sena e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 012/2011 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo Senador Dr. José Manuel Fontanilhas Fragelli ao Senhor Carlos Martins Júnior e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 017/2011 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Deputado Estadual Carlos Eduardo Xavier Marun e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 018/2011 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo Senador Dr. José Manuel Fontanillas Fragelli ao Senhor Jary de Carvalho e Castro e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 019/2011 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. Ademir Bossay Cândia e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 020/2011 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Maria do Socorro de Melo Falcão e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 021/2011 Presidência Concede a Medalha de Mérito Legislativo Senador Dr. José Manuel Fontanillas Fragelli a Senhora Drª. Jaíza dos Santos Teixeira e dá outras providências.
Decretos Legislativos
09/08/2011 016/2011 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José Maria da Cruz e dá outras providências.
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