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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Vereadores
26/04/2021 008/2021 Ver. Humberto Torres Encaminha Ofício ao Diretor Presidente Detran-MS.
Indicações
26/04/2021 186/2021 Ver. SGT. Cruz Indica ao Prefeito e ao Sec. de Turismo e Cultura 02 (duas) tendas na feira das Índias.
Ofícios Expedidos
24/04/2021 075/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
24/04/2021 074/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
24/04/2021 073/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Decretos
23/04/2021 Decreto 058 Presidência Altera gratificações de servidores.
Portarias
23/04/2021 067/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Lei Ordinária
23/04/2021 2701/2021 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação financeira com o Aquidauanense Futebol Clube-AFC, e dá outras providências.
Resolução
23/04/2021 002/1992 Presidência Transfere a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aquidauana/MS.
Ofícios Recebidos
23/04/2021 Ofício 094/2021 Secretaria Municipal de Saúde Acusa recebimento Of. 069/2021 que encaminha Indicação
Ofícios Recebidos
23/04/2021 Of. 007/2021/SAMU Secretaria Municipal de Saúde Solicita Moção Honrosa para guarnição do SAMU 192.
Ofícios Vereadores
23/04/2021 014/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Renato Câmara.
Emenda Lei Orgânica
22/04/2021 001/2021 Ver. Wezer Lucarelli Dá nova redação ao artigo 49 e ao parágrafo único do art. 56 da Lei Orgânica de Aquidauana.
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