Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
06/02/2021 179/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Sec. Municipal de Obras.
Ofícios Expedidos
06/02/2021 182/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Chefe do Setor de Vetores.
Ofícios Expedidos
06/02/2021 178/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Decretos
04/02/2021 Decreto 029 Presidência Estabelece medidas excepcionais para o funcionamento da Câmara Municipal de Aquidauana.
Decretos
04/02/2021 028/2021 Presidência Revogado o Decreto nº 033 de 16 de março de 2020.
Portarias
04/02/2021 048/2021 Presidência Designação Fiscais de Contrato.
Decretos
04/02/2021 029/2021 Presidência Autorizado o trabalho em regime de escala.
Lei Ordinária
04/02/2021 2690/2021 Poder Executivo Dispõe sobre a instituição em caráter excepcional e transitório de gratificação extraordinária e hora-plantão aos profissionais de saúde que exercerem atividades voltadas ao combate as pandemia da covid-19, no âmbito do Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Decretos
04/02/2021 028/2021 Presidência DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 033, DE 16 DE MARÇO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
04/02/2021 Decreto 028 Presidência Revoga Decreto 033 de 16 de março de 2020.
Decretos
04/02/2021 029/2021 Presidência ESTABELECE MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
03/02/2021 001/2021 Presidência Encaminha Autógrafo de Lei Nº 001/2021.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
03/02/2021 003/2021 Presidência ATA nº003-21 - 1ª SESSÃO Extraordinária do dia 03 de fevereiro de 2021.
<   521 [ 522 ] 523 524 525 526 527 528 529 530  >