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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
03/02/2021 01/2021 Presidência ATA nº001-21 - SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO do dia 03 de fevereiro de 2021.
Autógrafo de Leis
03/02/2021 001/2021 Mesa Diretora "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E HORA-PLANTÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE EXERCEREM ATIVIDADES VOLTADAS AO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".
Portarias
02/02/2021 010/2021 Presidência Designação Fiscais de Contrato.
Portarias
02/02/2021 011/2021 Presidência Designação Fiscais de Contrato.
Portarias
02/02/2021 014/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
02/02/2021 013/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Pauta das Sessões
02/02/2021 001/2021 Poder Legislativo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA - PROCURADORIA JURÍDICA - PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO 2021, PARA O PRIMEIRO BIÊNIO DE LEGISLATURA DE 2021/2022.
Projetos de Lei Ordinária
02/02/2021 001/2021 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E HORA-PLANTÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE EXERCEREM ATIVIDADES VOLTADAS AO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Portarias
02/02/2021 012/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
02/02/2021 011/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
02/02/2021 014/2021 Presidência Designação Fiscais de Contrato.
Portarias
02/02/2021 009/2021 Presidência Designação Fiscais de Contrato.
Portarias
02/02/2021 013/2021 Presidência Designação Fiscais de Contrato.
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