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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
22/04/2021 2699/2021 Ver. Anderson Meireles Define Atividades Religiosas como essencial na cidade de Aquidauana/MS, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas graves ou catástrofes naturais.
Lei Ordinária
22/04/2021 2.671/2020 Poder Executivo Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento-programa de 2020, no valor de R$1.884.900,00 no Município de Aquidauana, para os fins que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/04/2021 2698/2021 Ver. Wezer Lucarelli Dispõe sobre a proibição de emissão de alvará para atividades na Zona Industrial do Plano Diretor do Município de Aquidauana/MS e dá outras providências.
Lei Ordinária
22/04/2021 2700/2021 Ver. Wezer Lucarelli Institui no Município de Aquidauana as Diretrizes e Fundamentos para o Programa de enfrentamento ao Feminicídio e dá outras providências.
Indicações
20/04/2021 180/2021 Ver. Anderson Meireles Indica ao Deputado Estadual Renato Câmara para destinar emenda parlamentar para a aquisição de um parquinho infantil na Vila Jardim Aeroporto.
Moções
20/04/2021 010/2021 Ver. Sebastião Rodrigues Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Francisco Alves Corrêa.
Lei Ordinária
20/04/2021 2.584/2018 Ver. Anderson Meireles Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Redentorista Beneficente Imaculada Conceição ABIMC, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Indicações
20/04/2021 183/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo o lajotamento da Rua 16 de julho, em seu trecho de 50 metros no Bairro Guanangy.
Indicações
20/04/2021 179/2021 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha a ENERGISA solicitando a manutenção de um dos cabos de rede elétrica na BR 419 esquina com a Rua Luiz Pinto.
Indicações
20/04/2021 177/2021 Ver. Anderson Meireles Indica ao prefeito e ao comandante do 7º Batalhão de policia Militar de Aquidauana para a instalação de um posto policial.
Indicações
20/04/2021 181/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo a solicitação de criação e regulamentação de área de carga e descarga para horário comercial.
Indicações
20/04/2021 182/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo o lajotamento da rua Dorival C. Oliveira em seu trecho de 100 metros no Bairro Guanandy.
Indicações
20/04/2021 184/2021 Ver. Anderson Meireles Indica ao Deputado Federal Beto Pereira emenda parlamenta para a realização da pavimentação asfáltica no Município de Aquidauana/MS.
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