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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
22/04/2021 065/2021 Presidência Conceder a servidor efetivo 5% de adicional por tempo de serviço periodo 2014/2029.
Ofícios Vereadores
22/04/2021 011/2021 Ver. SGT. Cruz Encaminha Ofício ao Dep. Estadual Renato Câmara.
Moções
20/04/2021 010/2021 Ver. Sebastião Rodrigues Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Francisco Alves Corrêa.
Indicações
20/04/2021 182/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo o lajotamento da rua Dorival C. Oliveira em seu trecho de 100 metros no Bairro Guanandy.
Indicações
20/04/2021 177/2021 Ver. Anderson Meireles Indica ao prefeito e ao comandante do 7º Batalhão de policia Militar de Aquidauana para a instalação de um posto policial.
Indicações
20/04/2021 178/2021 Ver. Marquinhos Taxista Indica a Sec. Municipal de Planejamento e ao Prefeito a instalação de uma rede de baixa tensão na Rua Mamede Suliman Jardim Aeroporto.
Indicações
20/04/2021 179/2021 Ver. Marquinhos Taxista Encaminha a ENERGISA solicitando a manutenção de um dos cabos de rede elétrica na BR 419 esquina com a Rua Luiz Pinto.
Indicações
20/04/2021 180/2021 Ver. Anderson Meireles Indica ao Deputado Estadual Renato Câmara para destinar emenda parlamentar para a aquisição de um parquinho infantil na Vila Jardim Aeroporto.
Indicações
20/04/2021 181/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo a solicitação de criação e regulamentação de área de carga e descarga para horário comercial.
Indicações
20/04/2021 183/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo o lajotamento da Rua 16 de julho, em seu trecho de 50 metros no Bairro Guanangy.
Decretos
20/04/2021 Decreto 057 Presidência Concede gratificações a servidores.
Pauta das Sessões
20/04/2021 009/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Lei Ordinária
20/04/2021 2.584/2018 Ver. Anderson Meireles Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Redentorista Beneficente Imaculada Conceição ABIMC, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
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