Portal da Legislação


Data Nrº Autor Preâmbulo
Portarias
02/02/2021 016/2021 Presidência Designação Fiscais de Contrato.
Portarias
02/02/2021 010/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Atas Reunião das Comissões
02/02/2021 01/2021 Presidência 1º ATA REUNIÃO DE COMISSÕES 2021.
Pauta das Sessões
02/02/2021 001/2021 Poder Legislativo PUBLICADO POR INCORREÇÃO - PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO ANO LEGISLATIVO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2021 DO 1º PERÍODO DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024.
Portarias
02/02/2021 15/2021 Presidência Designação de Fiscais de contrato.
Portarias
02/02/2021 012/2021 Presidência Designação Fiscais de Contrato.
Pauta das Sessões Extraordinárias
02/02/2021 001/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2.021, 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2022, ÀS 10:00 HORAS.
Portarias
02/02/2021 015/2021 Presidência Designar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
01/02/2021 007/2021 Presidência Férias concedida ao Servidor Público.
Portarias
01/02/2021 007/2021 Presidência Conceder férias a servidor período aquisitivo março de 2019 a março 2021.
Portarias
01/02/2021 008/2021 Presidência Férias concedida ao Servidor Público.
Decretos
01/02/2021 032/2021 Presidência Nomeia Assessora Parlamentar Especial I.
Portarias
01/02/2021 008/2021 Presidência Designar servidores para serem fiscais de contrato.
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