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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Resolução
30/10/2010 002/2010 Presidência Dispõe sobre a alteração da Resolução 001/2010 que fixa o prazo de apresentação de mendas e prazo para discussão e votação do projeto de lei do orçamento de 2011, e dá outras providências.
Lei Ordinária
21/10/2010 2175/2010 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
Lei Ordinária
21/10/2010 2175/2010 Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências.
Lei Ordinária
21/10/2010 2176/2010 Poder Executivo Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito previdenciário pela Câmara Municipal de Aquidauana/MS para com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Aquidauana Aquidauana Prev e dá outras providências.
Lei Ordinária
21/10/2010 2176/2010 Poder Executivo Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito previdenciário pela Câmara Municipal de Aquidauana/MS para com o Instituto de Previdências dos Servidores Públicos de Aquidauana/MS para com o Instituto de Previdências dos Servidores Públicos de Aquidauana- AQUIDAUANA PREV, e dá outras providências.
Lei Ordinária
19/10/2010 2174/2010 Poder Executivo Altera dispositivo no art. 1º da Lei nº 2140, de 15 de dezembro de 2009. (Joel Sanches Jacques e Anne Regina Garcia Jacques).
Lei Ordinária
19/10/2010 2174/2010 Poder Executivo Altera o disposto no art. 1º da Lei nº 2140 de 15 de dezembro de 2009.
Lei Ordinária
15/10/2010 2173/2010 Poder Executivo Desafeta e doa área para associação pestalozzi de aquidauana
Lei Ordinária
15/10/2010 2173/2010 Poder Executivo Desafeta e doa área para a Associação Pestalozzi de Aquidauana.
Resolução
05/10/2010 001/2010 Presidência Dispõe sobre a alteração da resolução 001/2010 que fixa o prazo de apresentação de emendas e prazo para discussão e votação do projeto de lei do orçamento de 2011 e dá outras providências.
Lei Ordinária
04/10/2010 2171/2010 Poder Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários instalarem bebedouros e sanitários a seus clientes e usuários de seus serviços nas agências localizadas no Município de Aquidauana.
Lei Ordinária
04/10/2010 2172/2010 Poder Executivo Dispõe sobre os abrigos institucionais do Município de Aquidauana.
Lei Ordinária
04/10/2010 2171/2010 Poder Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários instalarem bebedouros e sanitários a seus clientes e usuários de seus serviços nas Agências Bancárias localizadas no Município de Aquidauana.
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