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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Lei Ordinária
04/10/2010 2172/2010 Poder Executivo Dispõe sobre os Abrigos Institucionais do Município de Aquidauana.
Lei Complementar
12/08/2010 026/2010 Poder Executivo Altera os anexos I, VI e XIII da Lei Complementar Nº 009/2008 e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 005/2010 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Deputado Estadual Jerson Domingos e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 012/2010 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Reinaldo Azambuja Silva e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 011/2010 Presidência Concede o Título de Cidadã Aquidauanense a Senhora Irondina Anacleto e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 014/2010 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Padre Reginaldo Nascimento Padilha e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 009/2010 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor José Alves Ribeiro e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 013/2010 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Agenor Martinho Corrêa e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 004/2010 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Archibald Joseph Lafayete Stockler Macintyre e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 010/2010 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Mário Augusto Portocarrero e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 002/2010 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Dr. Salomão Francisco Amaral e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 016/2010 Presidência Concede a Medalha de Mérito Pantaneiro Aquidauanense ao Senhor Ademir José Catefesta e dá outras providências.
Decretos Legislativos
10/08/2010 001/2010 Presidência Concede o Título de Cidadão Aquidauanense ao Senhor Carlos Araújo e dá outras providências.
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