Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
15/04/2021 173/21 Ver. Antonio Nilson Pontim Indica ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo ao Sec. de Meio Ambiente e ao Prefeito, a aquisição de uma área destinada a construção de um novo cemitério municipal.
Atos
15/04/2021 004/2021 Presidência CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores e as Comissões pertinentes à matéria, como Justiça, Redação e Eficácia Legislativa, Economia,Finanças e Execução Orçamentária e Educação, Esporte e Cultura, para a realização da SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 16 de Abril de 2021, às 08:30h, para em tantos turnos forem necessários para obtenção de quorum de Discussão e Votação em Plenário do Projeto em epígrafe, no Plenário “Estevão Alves Corrêa”.
Ofícios Recebidos
15/04/2021 035/2021 Poder Executivo Encaminha prestação de contas de convênio firmado com o Aquidauanense Futebol Clube, referente aos exercícios financeiros de 2019 e 2020. OBS; devido ao grande volume de folha da prestação de contas no momento ficou impossibilitado de lançar no portal. Entretanto os referidos documentos encontra-se a disposição de todos os interessados na Secretaria Geral da Câmara Municipal. Posterior estaremos lançado os referidos documentos.
Pauta das Sessões Extraordinárias
15/04/2021 003/2021 Presidência PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2.021, 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 8:30 HORAS.
Decretos Legislativos
14/04/2021 001/2021 Poder Legislativo "Dispõe sobre a aprovação das contas de Gestão - Processos TC/3194/2011, TC/10997/2012 e Balanço Geral, referente gestão e exercício financeiro 2011/2012, e dá outras providências".
Ofícios Expedidos
14/04/2021 105/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 106/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Prefeito Municipal.
Autógrafo de Leis
14/04/2021 009/2021 Mesa Diretora INSTITUI NO MUNICIPIO DE AQUIDAUANA AS DIRETRIZES E FUNDAMENTOS PARA O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICIDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 107/2021 Presidência Encaminha Moção de Congratulações ao Padre Paulo.
Moções
14/04/2021 009/2021 Câmara Municipal de Aquidauana Encaminha MOÇÃO DE PESAR aos familiares de José Bento Martins.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 109/2021 Presidência Encaminha Ofício ao Gerente da Sanesul de Aquidauana.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 110/2021 Presidência Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Zacaria Suleiman.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 111/2021 Presidência Encaminha Ofício aos familiares de Zacaria Suleiman.
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