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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
12/01/2021 058/2021 Ver. Professor Clériton Indica ao prefeito e a Sec. Municipal de Saúde o reparo urgente do aparelho que os realiza exames bioquímicos do laboratório Municipal.
Lei Ordinária
11/01/2021 2687/2021 Poder Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2527/2017, do Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/01/2021 2688/2021 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária e cooperativas de crédito do Município de Aquidauana e dá outras providências.
Lei Ordinária
11/01/2021 2686/2021 Ver. Valter Neves Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa dos Produtores Rurais de Aquidauana e Região- Pantanal Verde, com sede e foro neste Município de Aquidauana/MS.
Lei Ordinária
11/01/2021 2689/2021 Ver. Anderson Meireles Dispõe sobre a obrigatoriedade do ressarcimento ao erário por danos ao patrimônio público causados por condutor em acidente de trânsito no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Decretos
08/01/2021 010/2021 Presidência Nomeia Servidora Pública.
Decretos
08/01/2021 Decreto 011 Presidência Nomeia Diretor de Execução de Contrato.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
08/01/2021 002/2021 Presidência ATA nº002-21 - 2ª SESSÃO SOLENE do dia 08 de janeiro de 2021.
Portarias
08/01/2021 002/2021 Presidência Concede férias regulamentares a servidor efetivo deste Legislativo Municipal, período aquisitivo setembro 2019 à setembro 2020.
Decretos
08/01/2021 Decreto 010 Presidência Nomeia servidora para Secretaria Geral.
Decretos
08/01/2021 011/2021 Presidência Nomeia Servidor Público.
Pauta das Sessões
07/01/2021 002/2021 Poder Legislativo PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, PARA O SEGUNDO BIÊNIO DE 2023/2024 DA LEGISLATURA DE 2021/2024. PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO.
Pauta das Sessões
07/01/2021 001/2021 Presidência PAUTA DA 1ª SESSÃO SOLENE DO DIA 08 DE JANEIRO DE 2.021, 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2024, ÀS 09:00 HORAS.
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