Câmara Municipal de Aquidauana

Data	Nrº	Autor	Preâmbulo
Decretos
06/01/2021	009/2021	Presidência	Exoneração de Servidor.
Decretos
06/01/2021	Decreto 008	Presidência	Transforma cargo sem aumento de despesas.
Decretos
06/01/2021	Decreto 009	Presidência	Exonera servidora deste Legislativo Municipal.
Decretos
05/01/2021	005/2021	Presidência	"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO DIA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA DE 2021/2024, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atos
05/01/2021	001 2021	Presidência	Ato Convocatório Nº 001/2021.
Decretos
05/01/2021	Decreto 007	Presidência	Nomeia o Procurador Jurídico do Legislativo Municipal.
Decretos
05/01/2021	Decreto 005	Presidência	Fixa dia para registro de chapas para mesa Diretora.
Decretos
04/01/2021	Decreto 004	Presidência	Revoga expressamente Decretos.
Decretos
04/01/2021	Decreto 003	Presidência	Exonera servidora do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo.
Decretos
04/01/2021	Decreto 002	Presidência	Exonera servidor do Cargo de Provimento em Comissão.
Portarias
04/01/2021	001/2021	Presidência	Exonerar servidores do Cargo de provimento em Comissão.
Atas Sessões ordinárias e extraordinarias
01/01/2021	001/2021	Presidência	ATA nº001-21 - 1ª SESSÃO SOLENE do dia 1º de janeiro de 2021.
Lei Ordinária
28/12/2020	2.684/2020	Poder Executivo	Dispõe sobre o Código de Obras e Postura no Município de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

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