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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Pauta das Sessões
30/03/2021 004/2021 Presidência PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIO DO DIA 30 DE MARÇO DE 2.021, 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/2022, ÀS 15:00 HORAS.
Portarias
30/03/2021 057/2021 Presidência Designação de Fiscais de Contrato.
Decretos
30/03/2021 056/2021 Presidência Luto Oficial.
Projetos de Lei Ordinária
30/03/2021 006/2021 Poder Executivo "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020".
Decretos
30/03/2021 056/2021 Presidência Declara luto oficial por 03 (três) dias, no âmbito do Poder Legislativo.
Decretos
30/03/2021 Decreto 056 Presidência Declara luto oficial por 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Portarias
30/03/2021 058/2021 Presidência Desiganar servidores públicos para serem fiscais de contrato.
Portarias
30/03/2021 058/2021 Presidência Designação de Fiscais de Contrato.
Decretos
29/03/2021 054/2021 Presidência Luto Oficial.
Decretos
29/03/2021 Decreto 054 Presidência Declara luto oficial por 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Decretos
29/03/2021 054/2021 Presidência FICA DECLARADO LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Lei Ordinária
29/03/2021 2692/2021 Poder Executivo Altera dispositivo da Lei nº 17845/2001, que cria o Conselho Municipal de Turismo-COMTUR, no Município de Aquidauana/MS, e dá outras providências.
Lei Ordinária
29/03/2021 2691/2021 Poder Executivo Dispõe sobre a revogação expressa da Lei Municipal nº 1535 de 19 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
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