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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Expedidos
14/04/2021 101/2021 Presidência Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Nelidia Almeida da Silva Ferreira.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 107/2021 Presidência Encaminha Moção de Congratulações ao Padre Paulo.
Moções
14/04/2021 009/2021 Câmara Municipal de Aquidauana Encaminha MOÇÃO DE PESAR aos familiares de José Bento Martins.
Decretos Legislativos
14/04/2021 001/2021 Poder Legislativo "Dispõe sobre a aprovação das contas de Gestão - Processos TC/3194/2011, TC/10997/2012 e Balanço Geral, referente gestão e exercício financeiro 2011/2012, e dá outras providências".
Ofícios Expedidos
14/04/2021 100/2021 Presidência Encaminha Moção de pesar aos familiares de Rosa Carrilho Soares.
Ofícios Expedidos
14/04/2021 099/2021 Presidência Encaminha Ofício á Família de Bento Martins Filho.
Autógrafo de Leis
14/04/2021 010/2021 Mesa Diretora “DEFINE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAL NA CIDADE DE AQUIDAUANA-MS, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS GRAVES OU CATÁSTROFES NATURAIS”.
Pauta das Sessões
13/04/2021 008/2021 Poder Legislativo PAUTA DA 8ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2021, 1° PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO QUADRIÊNIO DE 2021/ 2024.
Lei Ordinária
13/04/2021 2697/2021 Ver. Professor Clériton Reconhece a prática da atividade física e o exercício como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Ofícios Vereadores
13/04/2021 005/2021 Ver. Humberto Torres Encaminha ao Sec. de Infraestrutura a reavaliação da implantação de ciclovias.
Moções
13/04/2021 004/2021 Ver. Reinaldo Kastanha Encaminha Moção DE CONGRATULAÇÕES ao grupo Aquida’Arte.
Ofícios Vereadores
13/04/2021 007/2021 Ver. Humberto Torres Encaminha a Dep. Estadual Mara Caseiro a reavaliação da implantação de ciclovias.
Moções
13/04/2021 008/2021 Ver. Valter Neves Encaminha MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Rosa Carrilho Soares.
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