Portal da Legislação

Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Ofícios Vereadores
13/04/2021 001/2021 Ver. Chico Tavares Encaminha ao Sec. Municipal de Administração e ao Prefeito Reestruturação de planos de cargos e carreira dos Servidores Públicos do Município de Aquidauana MS.
Lei Ordinária
13/04/2021 2696/2021 Ver. Humberto Torres Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Aquidauana, a Festa do Peixe no Distrito de Camisão e dá outras providências.
Requerimentos
13/04/2021 001/2021 Ver. SGT. Cruz Requer inclusão na Pauta da Sessão Ordinária do dia 14/04/2021, o processo nº 470/2020.
Ofícios Vereadores
13/04/2021 004/2021 Ver. Valter Neves Encaminha ao prefeito e a Sec. Municipal de Saúde solicitando a fiscalização rigorosa em locais com aglomerações.
Ofícios Vereadores
13/04/2021 003/2021 Ver. Valter Neves Encaminha ao prefeito e a Sec. Municipal de Saúde solicitando a fiscalização rigorosa da vigilância sanitária epidemiológica quanto ao o uso obrigatório de mascaras nos estabelecimentos comerciais.
Ofícios Vereadores
13/04/2021 006/2021 Ver. Humberto Torres Encaminha ao Diretor Presidente (AGESUL) a reavaliação da implantação de ciclovias.
Moções
13/04/2021 007/2021 Ver. Humberto Torres Encaminha MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Nelídia Amélia as Silva Ferreira.
Lei Ordinária
12/04/2021 2695/2021 Poder Executivo Transforma área rural em área de expansão urbana no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Emendas
12/04/2021 001/2021 Vereadores Proposta de Emenda Aditiva ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 005/2021, e dá outras providências.
Moções
12/04/2021 006/2021 Ver. Wezer Lucarelli Encaminha MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Adriana Lisboa Corrêa.
Indicações
12/04/2021 171/21 Ver. Anderson Meireles Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Assistência Social a reativação do Conselho Municipal de Direito da Mulher.
Indicações
12/04/2021 170/21 Ver. Marquinhos Taxista Indica ao Sec. Municipal de Obras, um redutor de velocidade na Rua Cid Chebel- Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
12/04/2021 169/21 Ver. SGT. Cruz Indica ao Gerente da SANESUL de Aquidauana uma vistoria nas tubulações da rede de esgoto.
<   521 522 523 524 525 526 527 528 [ 529 ] 530  >