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Câmara Municipal de Aquidauana
Data Nrº Autor Preâmbulo
Indicações
12/04/2021 172/21 Ver. Anderson Meireles Indica ao Sec. Municipal de Obras a recuperação da Rua Alaor De Marco no Jardim Sumaré.
Indicações
12/04/2021 171/21 Ver. Anderson Meireles Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal de Assistência Social a reativação do Conselho Municipal de Direito da Mulher.
Indicações
12/04/2021 169/21 Ver. SGT. Cruz Indica ao Gerente da SANESUL de Aquidauana uma vistoria nas tubulações da rede de esgoto.
Indicações
12/04/2021 167/21 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito ao Sec. Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao Sec. Municipal de Trânsito implantar um redutor de velocidade na Rua Dos Ferroviários no seu prolongamento no trecho do Bairro Cidade Nova
Lei Ordinária
12/04/2021 2695/2021 Poder Executivo Transforma área rural em área de expansão urbana no Município de Aquidauana, e dá outras providências.
Emendas
12/04/2021 001/2021 Vereadores Proposta de Emenda Aditiva ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 005/2021, e dá outras providências.
Indicações
12/04/2021 166/21 Ver. Reinaldo Kastanha Indica ao Prefeito e ao Sec. Municipal a possibilidade de fixação de um braço de iluminação pública no poste localizado na Rua Antônio Alves Correa em frente a cancha.
Indicações
12/04/2021 170/21 Ver. Marquinhos Taxista Indica ao Sec. Municipal de Obras, um redutor de velocidade na Rua Cid Chebel- Bairro Nova Aquidauana.
Indicações
12/04/2021 165/21 Ver. Professor Clériton Indica ao Prefeito ao Sec. Obras e Serviços Urbanos e ao Sec. Municipal de Planejamento, o lajotamento das Ruas Carlos Ferreira dos Santos, Salvador Paes Proença, Dari Barcelos, Ernesto Ponte, Francisco Romero e a Rua Castelo Branco.
Indicações
12/04/2021 164/21 Ver. Everton Romero Indica ao Prefeito e ao Sec. Obras e Serviços Urbanos a manutenção e o acascalhamento da estrada da Cachoeira do Campo.
Decretos Legislativos
10/04/2021 001/2021 Presidência Dispõe sobre a aprovação das contas de gestão processos TC/3194/2011, TC/10997/2012 e Balanço Geral, referente gestão e exercício financeiro 2011/2012, e dá outras providências.
Portarias
09/04/2021 062/2021 Presidência Nomeia Assessora Parlamentar.
Pauta das Comissões
09/04/2021 012/2021 Poder Legislativo PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES DO DIA 12 DE ABRIL DE 2021
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